Raul Lima discute BR-174 com presidente da Funai

O deputado federal Raul Lima (PP-RR) foi recebido nesta quarta-feira (29), em audiência pelo presidente da Funai, Márcio Meira, a fim de tratar a respeito da abertura da BR-174, rodovia internacional que une o Brasil à Venezuela. A BR-174 é fechada todos os dias, às 18h00, sendo aberta apenas às 06h00 do dia seguinte.

O presidente da Funai mostrou-se receptivo à exposição de argumentos, informando inclusive ao representante roraimense que o órgão colocou um funcionário junto aos gabinetes, no Congresso Nacional, para estabelecer maior aproximação e contato com deputados federais e senadores.

Ao defender menor período de tempo para o fechamento da estrada, o deputado explicou que medidas tomadas ao longo de recentes anos dão suporte a esta posição. “Além do crescimento populacional”, afirmou, “a Capital, Boa Vista, tornou-se Área de Livre Comércio, bem como o município de Bonfim, fronteira com a Guiana”.

Na opinião de Raul Lima, outro fator a exigir análise mais aprofundada com relação à abertura da BR-174 é o que aponta para a entrada da Venezuela no Mercosul (falta apenas a aprovação do Paraguai), implementando naturalmente o fluxo de veículos entre os dois países.

“A soma de todos esses elementos deixa bem clara a necessidade de se fazer novo exame com relação ao horário que hoje é aplicado”, disse o parlamentar. Ele acredita que o governo federal terá sensibilidade suficiente para solucionar dificuldades existentes, “especialmente por conta de novo quadro econômico que se desenha”.

Raul Lima se colocou à disposição do presidente da Funai para acompanhá-lo em viagem ao local da reserva indígena Waimiri-Atroari, a fim de estudar o que poderá ser feito no sentido de preservar o meio ambiente e evitar efeitos nocivos que um maior fluxo de veículos poderá ocasionar.

O presidente da Funai concordou com algumas das posições do deputado e ficou de estabelecer novo contato para aprofundar o debate. Raul Lima defendeu junto a Márcio Meira, inclusive, a possibilidade de construção de telas de proteção ou canais subterrâneos para a passagem de animais, evitando-se mortes por atropelamentos.

exemplo a ser seguido: Vereador do Jordão leva mais de 12 horas para chegar à Câmara de jegue

Ir para o trabalho de jumento não é nada normal, ainda mais para um parlamentar. É isso mesmo. No Jordão, município distante 790 quilômetros de Rio Branco, o vereador Bibil Aragão, (PT), vai para a Câmara Municipal montado em um burro. Não é protesto. É que o vereador mora no seringal Novo Porto, às margens do rio Murú, distante 46 quilômetros da cidade do Jordão, onde só é possível ir e vir a pé, de barco ou em lombo de animal.
Em transporte fluvial, Bibil Aragão levaria dias para chegar à sede do município, e a pé também.
De jegue ele gasta doze horas de viagem, isso na época de verão, por um caminho no meio da floresta, e passa por quatro igarapés. "As dificuldades são imensas", conta o vereador, que ainda tem que dar uma "mãozinha" para o burro subir os barrancos.
Em época de chuvas passa mais tempo viajando. Às vezes dorme em casas de conhecidos pelo caminho. Almoça, toma café e janta.
Bibil Aragão está em seu terceiro mandato. Em sua última reeleição obteve 139 votos. Na primeira, 111.

A comunidade onde mora tem cerca de quinhentos habitantes, onde vivem da agricultura. No local, ele é dentista prático. Hoje não pode mais exercer a profissão, e pela simpatia e disposição em ajudar as pessoas conseguiu se eleger vereador.
Seu salário é de R$ 1.800. Ele conta que com o dinheiro além de sustentar a família ajuda quem mais precisa. "A gente reparte o que a gente ganha lá no seringal. É um povo muito necessitado", diz.
O vereador Bibil tem 65 anos. O jegue está com ele há onze. Chegou a comprar outro, mas não deu certo.
"É, a gente não pode deixar o amor antigo pelo novo. Comprei um burro novo, mas ele é mais alto e não tem costume de andar muito como o outro. O outro é mais baixinho e dá para andar sem dor nas costas", conta o vereador.
Para participar das quatro sessões mensais, Bibil viaja no começo e final de cada mês.
O jumento amarrado em frente à câmara não chama mais tanto atenção. Quem mora no pequeno município, com população de aproximadamente quatro mil habitantes, está acostumado com o transporte do vereador.
"Tem vereador que mora aqui na cidade e falta de duas a três sessões. Eu venho de longe para cumprir com o meu mandato. Não gosto de falta meu trabalho", diz Bibil.
Em viagens como as que o parlamentar faz não é inusitado ver animais como onças.
Ele diz, entretanto, que nunca durante os onze anos de suas idas e vindas viu esse tipo de felino. "O pessoal já viu, mas eu só vejo o rastro da bicha".
É muita sorte do vereador que viaja apenas na companhia de seu jumentinho.
Fonte: oAltoAcre

Governador Confúcio quer dar 600 milhões de reais de presente às construtoras das usinas

Não se sabe porque cargas dágua o Governador Confúcio Moura quer abrir mão de aproximadamente 600 milhões de reais em impostos, nas compras de equipamentos por parte das empresas construtoras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Enquanto todos os Estados brigam para melhorar suas arrecadações, Rondônia parece navegar num oceano de grana.

Mas agora os municípios se revoltaram com a situação e mandaram um recado para o governador de que ele não pode simplesmente abrir mão de um dinheiro que fará, e muito, diferença nas diversas obras a serem executadas em todo o estado.

O posicionamento dos prefeitos foi levantado nesta semana pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), após tomar conhecimento do Convênio nº 47/2011 e Lei 2.389/2011, que autoriza o Estado a conceder isenção do tributo aos consórcios empreiteiros. Com a renúncia, Rondônia perde cerca de R$ 600 milhões.

A AROM fará um encaminhamento ao Governador do Estado explicando que os municípios são contrários a isenção dos repasses do referido tributo de 25% aos cofres das prefeituras  conforme informou o presidente da entidade, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. O municipalista adverte para a insuficiente receita com que os gestores contam para administrar e que, por tanto, não há possibilidade alguma de renúncia de recursos.

Marina Silva pede para sair do PV

Sem conseguir promover mudanças no comando do partido, ex-ministra deixa  a sigla nesta semana
Marina Silva, a mulher de saúde frágil que aprendeu a ler aos 16 anos e quase virou freira, sonha em ser presidente do Brasil. Acreana do vilarejo de Breu Velho, pobre e filha de seringueiros, Marina entrou na política em 1985, aos 27 anos, por influência do ambientalista Chico Mendes, com quem fundou o PT no Estado. A militância em favor dos seringueiros a levou rapidamente à Câmara de Vereadores de Rio Branco e, em seguida, à Assembleia do Acre. Em 1994, aos 36 anos, tornou-se a senadora mais jovem da história do país. Sempre com a causa verde na ponta de sua afiada retórica, em 2003 Marina virou ministra do Meio Ambiente do governo Lula – e começou a cobiçar a Presidência da República. No PT, porém, suas chances de disputar o cargo seriam nulas.
Em nome da utopia, Marina fez uma escolha pragmática. Convidada a ser candidata à Presidência, aceitou filiar-se ao Partido Verde, o PV, uma pequena legenda identificada não apenas com a agenda ambientalista – mas também com propostas liberais, como a legalização da maconha e do aborto. Marina, que se convertera à religião evangélica em 1997, ignorou as latentes tensões entre suas convicções religiosas e as posições liberais da plataforma verde. Apesar do bom desempenho na campanha presidencial do ano passado, não deu certo. Dois anos e 19,5 milhões de votos depois, Marina decidiu: deixará o PV. O anúncio ocorrerá nesta semana.

BRIGAS entre Marina e José Luiz Penna, que controla o PV há mais de dez anos, começaram na campanha de 2010

A união entre Marina e o PV começou com promessas e terminou em desilusões. Desilusões produzidas, sobretudo, ao sabor das inevitáveis divergências de uma campanha eleitoral. Marina e o PV, especialmente por meio de seu presidente, José Luiz Penna, discordaram em quase tudo nas eleições. Aos poucos, sua campanha separou-se da estrutura do partido. Os problemas começaram na arrecadação de dinheiro. O vice da chapa, o empresário e fundador da Natura, Guilherme Leal, centralizou os trabalhos de coleta de recursos. Os tradicionais arrecadadores do PV se incomodaram com a resistência de Leal aos métodos tradicionais – e heterodoxos – de financiamento de campanhas no Brasil, do qual o partido nunca foi exceção. Um dos dirigentes do PV conta como anedota o dia em que Marina mandou devolver uma mala de dinheiro “não contabilizado”, em linguajar delubiano, ao empresário paulista que o havia enviado.
O segundo ponto de atrito entre Marina e o PV deu-se em razão da entrada de líderes evangélicos na organização política da campanha. Pastores da Assembleia de Deus, igreja de Marina, influenciavam decisivamente na elaboração da agenda da candidata. A força deles no comando da campanha não casava com o perfil histórico do PV. Se em sua plataforma e em seu discurso o PV era favorável à legalização da maconha, do aborto e do casamento gay, era uma clara incoerência que sua candidata à Presidência se colocasse contra essas posições. O PV temia perder o eleitorado urbano, moderno, descolado. As lideranças evangélicas argumentavam que isso não seria um problema e prometiam trazer 40 milhões de votos para a candidata, caso a campanha se voltasse aos eleitores evangélicos.

Marina quer criar um partido para concorrer novamente à Presidência nas eleições de 2014

Era tão difícil conciliar a dualidade entre os evangélicos de Marina e os liberais do PV que, até o meio da campanha, Marina cumpria duas agendas: uma política, com as tradicionais visitas a prefeitos e comícios, e outra religiosa, que incluía reuniões em igrejas com pastores. Marina sofria pressão dos evangélicos para que não visitasse terreiros de umbanda e candomblé. Na pré-campanha, ela aquiesceu. Em seguida, porém, a candidata foi convencida a gastar menos tempo com os eventos religiosos – e mais em busca de votos.
Ao longo da campanha, Marina não abdicou dos jejuns religiosos que costuma fazer pelo menos uma vez por mês. Alguns próceres do PV consideram os jejuns uma irresponsabilidade de Marina, em função de sua instável saúde – ainda jovem, ela foi contaminada por metais pesados e acometida por graves doenças, como malária e hepatite. Em entrevista a ÉPOCA, há um mês, ela se irritou diante de uma pergunta sobre esse tipo de crítica. “A minha vida espiritual é assim desde que me entendo por gente. Se um critério para ser do PV é abandonar minha vida espiritual, então já sei pelo que vou optar. Vivo a minha fé e visitar igrejas faz parte da minha fé. Sou missionária da Assembleia de Deus”, disse Marina.
O terceiro motivo para o desgaste entre Marina e o PV foi político. Apesar de ter rompido com o PT, Marina mantém uma relação ambígua com o ex-presidente Lula. Suas recusas em criticar Lula publicamente durante a campanha provocaram estremecimentos entre a candidata e Guilherme Leal. Leal é simpático ao PSDB e doou dinheiro para a campanha do tucano Geraldo Alckmin à Presidência, em 2006. Por outro lado, Marina contrariou aliados ex-petistas quando decidiu não usar uma campanha em vídeo preparado por seu marqueteiro cujo slogan era “Marina, a verdadeira sucessora de Lula”. “A campanha era maravilhosa, impactante, contava a trajetória de vida dos dois, a proximidade deles”, diz um aliado. Marina mantém sua decisão: “Acho pretensioso, poderia parecer pretensioso (o vídeo). Eu tenho muita consciência do meu tamanho”.
O resultado da eleição confirmou que Marina é, ao menos em votos, a maior terceira via que o país já teve desde a redemocratização. Confirmou, também, que não havia lugar para Marina no PV – e no PV para Marina. “Não houve nenhuma sinalização do PV de que os compromissos com ela serão cumpridos, então não há condições de que ela permaneça filiada”, afirma João Paulo Capobianco, coordenador da campanha de Marina. Ele a acompanhará na desfiliação nesta semana, ao lado de outras lideranças do PV. A saída do partido não significa que Marina desistiu do sonho de ser presidente. Ela pretende criar um partido para se candidatar novamente, em 2014.
Revista Época

Governador de Roraima pode perder o cargo ainda hoje

O Governador do Estado de Roraima, José Anchieta Junior, poderá sair do cargo ainda hoje. Anchieta foi cassado pelo TRE de Roraima acusado de usar ilegalmente a rádio estatal (Rádio Roraima) para promover sua campanha ao governo do estado nas eleições passadas.

Anchieta permanece no cargo por força de uma liminar concedida ao recurso que impetrou contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) que cassou seu mandato em fevereiro.

Anchieta Júnior assumiu o cargo em 2007, após a morte do governador Ottomar Pinto. Nas eleições de 2010, foi o segundo colocado no primeiro turno e derrotou Neudo Campos no segundo turno por pequena margem de votos. A condenação pelo TRE ocorreu em razão de uso de veículo de comunicação do governo na campanha eleitoral.

O senador Mozarildo Cavalcanti, também de Roraima, afirmou da Tribuna do Senado na tarde de ontem que a cassação do governador é só uma questão de tempo, já que os pareceres do Ministério Público e do relator são pela rejeição do recurso e pela manutenção da cassação.

Mais uma denúncia contra o senador roraimense. Lobista diz que foi “laranja” de Jucá em faculdade

A denúncia não é nossa, mas como é um assunto pertinente à Amazônia e faz parte dos bastidores do poder, temos a obrigação de levar ao conhecimento dos nossos leitores.

Romero Jucá é acusado agora de ser sócio oculto de uma faculdade em Roraima

Eduardo Militão

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é alvo de mais uma acusação de propriedade de empresa registrada em nome de “laranjas”. Desta vez, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha diz que, em nome do senador, tornou-se sócio de um médico para abrir uma faculdade em Roraima. Os contatos políticos de Jucá ajudaram a faculdade a sair do papel. Registros de cartório mostram Magela Rocha como sócio do José Mozart Holanda Pinheiro entre 2000 e 2003, mas o lobista disse que o dono verdadeiro era Jucá, e que o senador depois determinou que ele saísse do negócio.
Romero Jucá admite que ajudou a Faculdade Roraimense de Ensino Superior (Fares) a ser criada, mas diz ignorar a participação de Magela, seu ex-colaborador em campanhas eleitorais, na sociedade com o médico Mozart Pinheiro, de 65 anos, ex-tucano e atual suplente de deputado federal pelo PT. Mozart disse que abriu a empresa sozinho, sem sociedade com o lobista ou o senador. Ao ser questionado sobre a contradição de parte das declarações com os registros de cartório, a ligação com Mozart Pinheiro foi interrompida.

Magela Rocha já disse ter sido laranja de Jucá na TV Caburaí, fato negado pelo senador, apesar de a emissora hoje estar formalmente em poder de sua atual mulher, Rosilene Pereira Costa, e de seu filho, o deputado estadual Rodrigo Jucá – um advogado de 29 anos que acumula patrimônio declarado de R$ 3,6 milhões, seis vezes maior que o de seu pai. O lobista também acusa Romero Jucá de ter recebido um apartamento da Via Engenharia em nome do irmão, Álvaro Jucá, após Magela ter sido “laranja” na compra do imóvel perante a construtora.

Ajuda na campanha

De acordo com Magela Rocha, tudo começou em 2000, quando o médico Mozart Pinheiro ajudou a campanha eleitoral da então esposa de Jucá, Teresa Jucá, à prefeitura de Boa Vista. A então mulher do senador saiu vencedora pelo PSDB, o partido da família à época. Um mês depois, Jucá, que era vice-líder do governo Fernando Henrique no Senado, foi ajudar o médico a montar sua instituição de ensino. “O Romero me pediu para assumir 50% das ações da faculdade”, contou o lobista ao Congresso em Foco. O contrato foi assinado em 9 de novembro de 2000, segundo registros de cartório.
Em março de 2001, a papelada foi guardada formalmente no cartório. A Faculdade Roraimense tinha capital social de R$ 30 mil, metade com Mozart e metade com Magela Rocha. O lobista diz nunca ter injetado um tostão na sociedade, embora tenha ajudado a estruturar e administrar o negócio. “Não ganhei nada, só trabalho.”

A certidão mostra que Magela foi mesmo sócio da faculdadeVeja o documento completo

Segundo ele, depois que a faculdade foi aberta, durante a campanha eleitoral de 2002, Jucá lhe passou valores que somavam entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para investir na Fares. O dinheiro foi recebido no gabinete parlamentar no Senado e na sua fazenda em Roraima. O lobista diz que repassou tudo a Mozart. “Era dinheiro para compra de carteiras, instalação de ar-condicionado. Sempre à vista, em cash”, conta Magela Rocha. “À época, o jeito de se pagar as coisas era via doleiro, que transforma muito dinheiro que está no exterior em cash.” O doleiro em questão era Antônio Pires de Almeida, o seu Pires.
Prioridade no MEC
De acordo com Magela, Jucá continuou ajudando o médico Mozart Pinheiro, ao procurar o então ministro da Educação do governo FHC, Paulo Renato Souza. O atual líder do governo Dilma Rousseff no Senado foi líder do governo Lula no Senado e também  líder do governo Fernando Henrique no Senado. O lobista disse que a autorização da Faculdade Roraimense foi “priorizada” porque havia muitas outras faculdades na fila. Procurado pelo Congresso em Foco na semana passada, o ex-ministro Paulo Renato não retornou os contatos da reportagem. Sua secretária disse que ele estava em viagem e só poderia comentar o assunto a partir desta segunda-feira (20).
Romero Jucá afirmou que ajudou a faculdade de Mozart Pinheiro, mas da mesma forma como fez com qualquer outra instituição de ensino do seu estado. “Nunca fui sócio de faculdade e ajudei todas as faculdades de Roraima”, afirmou o senador ao Congresso em Foco.
Em janeiro de 2002, o MEC credenciou a Fares como instituição de ensino superior. A mantenedora é o posto de gasolina de Mozart Pinheiro em Boa Vista. No primeiro vestibular, com inscrições abertas pouco mais de 20 dias depois, foram oferecidas 150 vagas para economia e 150 para administração. Naquele mesmo ano, Mozart Pinheiro saiu candidato a deputado estadual pelo PSDB, partido de Jucá e do governo Fernando Henrique Cardoso, mas ficou apenas com a suplência.
Desentendimento
Mas, segundo o lobista, as relações entre o senador e o médico azedaram em 2003. Ele afirma que Jucá pediu a Mozart para ingressar como laranja em outra empresa para disputar concessões de rádio e TV. O médico não aceitou e, num acordo com o senador, ficou acertado que eles deixariam de ser sócios na Faculdade Roraimense, ainda de acordo com o relato de Magela Rocha.
Fato é que em janeiro de 2003, três meses depois das eleições em que Mozart saiu derrotado da disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado, o médico e Magela Rocha assinaram a saída do lobista da sociedade. As 15 mil cotas de Magela Rocha vão para o filho do médico, o estudante Francisco Adjafre de Sousa Neto, que trabalhava na Assembleia Legislativa de Roraima pelo menos até o ano passado.
Apesar dos valores das cotas, o lobista estima que, na saída do negócio, Romero Jucá tenha ficado com R$ 500 mil por sua parte na sociedade. Magela Rocha diz que a Fares valia pelo menos R$ 1 milhões à época, embora ainda hoje seu capital seja de apenas R$ 366 mil. Atualmente, há cinco cursos: agronomia, enfermagem, pedagogia, administração e economia.
Seis meses depois da saída do lobista, o capital social da faculdade saltou para R$ 366 mil, com a incorporação de um terreno de 10 mil metros quadrados valendo R$ 200 mil e de parte do lucro líquido de 2002. Chegou a R$ 136 mil uma parcela de lucro no último ano em que Magela Rocha, o suposto “laranja” do senador, foi sócio da faculdade, segundo documentos arquivados em cartório.
Em agosto de 2008, o médico colocou mais uma familiar na empresa, Maria Stela Adjafre Pinheiro. Hoje, Mozart Pinheiro tem 98% da faculdade, enquanto Francisco e Maria Stela Adjafre têm 1% cada um.
Bolsas de estudo
Magela Rocha acredita que o senador não quis aparecer no negócio da faculdade para evitar pedidos de bolsa de estudos por parte de eleitores. “Como sempre, ele não aparece comercialmente em nada. O braço financeiro dele é o irmão e o filho. Também porque ele não queria aparecer no negócio. Ele fez toda a estrutura de negócio dele em nome do filho”.

Deputados do PT em Porto Velho acusam prefeito (também do PT) de bandido e chefe de quadrilha

A cúpula do PT - Partido dos Trabalhadores em Porto Velho, Capital de Rondônia, parece não se entender mais. Dois deputados do partido acusam o prefeito, que também é do PT, de bandido e chefe de quadrilha. A matéria, divulgada pela assessoria dos parlamentares, foi contestada em nota pelo prefeito. Porém, a ameaça de processos por parte de Roberto Sobrinho ( o prefeito) é só contra os veículos que "ousaram" publicar a denúncia.

Veja a matéria divulgada pela própria cúpula do partido no site http://www.portalderondonia.com/ :

Roubalheira, corrupção, desmandos, e irregularidades foram alguns dos adjetivos utilizados pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PT), primeiro vice-presidente da Ale, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, ao denunciar as ações do prefeito da capital, Roberto Sobrinho (PT). Para o parlamentar a administração da Prefeitura de Porto Velho é “suja” e descompromissada com o povo. Já o deputado Ribamar Araújo (PT), Ouvidor Geral da Ale, afirmou que Roberto Sobrinho é, na prática, um chefe de quadrilha.

O deputado Hermínio Coelho declarou durante seu pronunciamento, que a bandalheira se instalou na Prefeitura de Porto Velho, ao dar prosseguimento a uma licitação viciada com inúmeras irregularidades, referente à compra de hora-máquina, no valor de R$ 30 milhões. Segundo ele, a própria Controladoria da Prefeitura constatou as irregularidades, mas ainda assim, o processo seguiu.

Continuando, afirmou Hermínio Coelho que surpreendentemente uma empresa anteriormente repudiada pelo próprio prefeito, acabou sendo a grande vencedora, se desclassificando dezoito empresas, com base num suposto parecer do engenheiro Sebastião Valadares, que posteriormente afirmou desconhecer esse documento. Para o deputado a roubalheira está instalada, e a quadrilha vem agindo impunemente.
Em aparte, o deputado Ribamar Araújo afirmou que o “bandido” Roberto Sobrinho está a frente de todas essas bandalheiras, e vem prejudicando sobremaneira a imagem do PT em Rondônia. “Na verdade, Roberto Sobrinho é o chefe da quadrilha. Ele é o responsável por toda essa safadeza. Esse marginal está destruindo o PT. O prefeito não é honesto e não tem compromisso com o povo. São inúmeras obras não concluídas e outras reformas demoram em demasia prejudicando a população”, observou.

Também em aparte, o deputado Jesualdo Pires (PSB), disse que é preciso se rever esses contratos milionários da empresa Marquise, responsável pela coleta de lixo, por monopolizar este setor, em mais de 50% dos municípios brasileiros.

Ao concluir, o deputado Hermínio Coelho defendeu a expulsão de Roberto Sobrinho do PT, e também levantou suspeição com relação a atuação da administração municipal e as empresas de transporte coletivo e da coleta de lixo. “Na verdade, a administração da capital nunca foi petista e sim de Roberto Sobrinho e de seus amigos”, finalizou.

Criança de 8 anos viciada em álcool e drogas em município acriano

Imagem ilustrativa

O Conselho Tutelar de Sena Madureira deu encaminhamento recentemente a um caso no mínimo absurdo.

Trata-se da situação de um menino de apenas 8 anos de idade que, segundo os próprios pais, tem chegado em casa embriagado frequentemente. Pior do que isso é o fato da criança estar usando também substância entorpecente.

Seus responsáveis, cujos nomes não foram revelados, procuraram o conselho para pedir ajuda pois, segundo eles, não sabem mais o que fazer.

"Ficamos sabendo que até pra ir á escola é difícil. Ele só vai no dia que bem entende", relatou o conselheiro tutelar Antônio Leite, responsável pelo caso.

Para ele, além de lamentável, esse é um caso absurdo, uma vez que se trata de uma criança que deveria ter o controle dos pais.

"O menino foi encaminhado para um atendimento especializado. Caso volte para a mesma prática os pais serão responsabilizados", complementou.

Na apuração do caso, ficou constatado que a criança chegou inclusive a vender roupas da própria residência para consumir bebida.

"Iremos investigar também quem está fornecendo bebida para essa criança e tomar as providências devidas", finalizou o conselheiro.

Segundo consta, o menino mora com o pai e a madrasta, já que sua mãe biológica reside no município de Cruzeiro do Sul.
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Reportagem de Edinaldo Gomes.

Deputado Chico Araújo denuncia "asfalto fantasma" em estradas de Roraima

O deputado federal Francisco Araújo (PSL-RR), denunciou agora há pouco da Tribuna da Câmara dos Deputados que o Governo de Roraima está desviando dinheiro do Governo Federal que seria para a pavimentação de rodovias no Estado. Francisco Araújo disse que consta o envio de 540 milhões de reais pelo Ministério dos Transportes para a recuperação e pavimentação de rodovias e que, somente 100 milhões foram aplicados. Francisco Araújo perguntou onde o Governador Anchieta colocou os outros 440 milhões de reais.

Chico Araújo ainda disse que trechos de estradas no Estado constam como asfaltadas e que permanecem no barro até hoje, como é o trecho de São João da Baliza a Caroebe. O deputado disse que a população de Roraima tem que saber do que está acontecendo com o dinheiro público e exigiu do governo uma prestação de contas.

Dilma assina transposição entre 27 de junho e 05 de julho, em Porto Velho

A Presidente Dilma Roussef anunciou agora há pouco, através de seu Secretário Particular, aos sindialistas de Rondônia que estavam no gabinete do senador Acir Gurgacz, que assinará o Decreto da Transposição em festa a ser organizada em Porto Velho. Dilma explicou que terá que comparecer para a solenidade de desvio do Rio Madeira entre os dias 27 de junho e 05 de julho e que aproveitará a data para assinar o Decreto.

Dilma disse ainda mandou explicar que a ordem do Governo Federal é contingenciar despesas, porém, como se trata de corrigir uma injustiça contra o Estado de Rondônia, ela assinará o Decreto e determinará urgência nos trabalhos de transposição.

Povo não tem como fugir se usina Angra II tiver vazamento nuclear

Mais uma vez os problemas com a Usina Nuclear de Angra dos Reis estão sendo debatidos no meio político para se buscar uma possível solução para o gravíssimo problema de falta de licenciamento. No último dia 31 de abril, as comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em audiência pública com representantes da Eletronuclear, concluíram que não há um plano eficiente de retirada da população de Angra dos Reis num caso de acidente nuclear. O presidente da Comissão do Meio Ambiente, Átila Nunes, disse que o problema chega a ser alarmante, já que no caso de um acidente nuclear, a população não tem um sistema de fuga efetivo.
Por sua vez o assistente da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, disse que não há porque tanto alarde em torno do assunto já que, na sua opinião, “segurança é um processo de aperfeiçoamento contínuo”.
Licença Ambiental
Na reunião de presidentes de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, na manhã de ontem (14), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), mais uma vez colocou a licença ambiental de Angra II como um dos sérios problemas a serem tratados pela Casa.
As usinas de Angra II funcionam há cinco anos sem licença definitiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), e , segundo o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão, até o posto da Polícia Federal próximo ao local das usinas, está fechado e a alegação da direção da PF é falta de pessoal.

A Transposição vai bem, obrigado...

Em reunião agora há pouco (11 horas) com o Secretário Parlamentar do Ministério do Planejamento, Luis Baião, os sindicalistas de Rondônia obtiveram a minuta do Decreto, com as alterações tão propaladas. Ao contrário do que o senador de férias Ivo Cassol falou, as alterações beneficiam os servidores.
Entre outros, um dos pontos que foi acrescentado foi a inserção no parágrafo 2º do artigo 4º, do prazo de 18 meses para duração da Comissão, a contar da designação de seus membros.
Outro ponto considerado positivo é que, ao invés da administração de toda a transposição ser feita pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento como estava fixado a princípio, a própria Ministra Miriam Belchior avocou para sí a responsabilidade.
Os sindicalistas continuam esperando a confirmação na Casa Civil de uma reunião para que seja confirmada a data de 22 próximo para a assinatura do Decreto pela Presidente Dilma.

Transposição: Dia de São Nunca, à tarde...

Essa história da Transposição está beirando as raias da loucura. Com data devidamente acertada com a bancada de Rondônia, a Casa Civil da Presidência da República garantiu na última sexta-feira que o Decreto seria assinado pela Presidente Dilma no dia 15, quarta-feira.
Hoje, 13, poderia muito bem ser uma sexta-feira, pois novo anúncio da Casa Civil avisa que a mulher não vai ter tempo para assinar o bendito e que fica postergado para o dia 22.
Como todos os sindicatos marcaram o dia 20 como sendo o dia "D" para o bloqueio da Br que dá acesso às usinas de Jirau e Santo Antônio, não se sabe quem ganhará com essa queda de braço.
Israel do Sinjur anunciou que os sindicalistas estarão em Brasília nessa quarta-feira (antiga data para a assinatura) para terem a confirmação da agenda para o dia 22, ou manterem o bloqueio.

Terrra de Macunaima, ouro e diamantes...

É interessante como os valores se invertem nesse nosso Brasil de muitas facetas. Há anos, o fechamento da BR 174 que liga Manaus a Boa Vista é noticiado, xingado e alardeado. E nem por isso uma solução plausível é tomada pelas autoridades constituídas.

Mais uma vez o problema vai ser tratado, discutido e, quase com certeza, esquecido mais uma vez. Raul Lima, deputado federal por Roraima, requereu Audiência Pública na Comissão da Amazônia para falar sobre o problema. Um personagem principal, Marcio Meira, Presidente da Funai, mais uma vez não vai comparecer para discutir o que é melhor para o índio e para o branco. Um dia ainda vamos descobrir o que ele tem de tão poderoso que nem mesmo senadores conseguem fazê-lo comparecer quando chamado.

Mas, o mais interessante é que Roraima agora só tem perto de 10 por cento de seu território para a prática agrícola, o restante é reserva indígena. As terras indígenas em Roraima são extremamente ricas em ouro e diamantes que agora estão preservados da cobiça do homem branco...brasileiro.

Empresa que abocanhou mais de 7 milhões em consultoria no Acre chega em Rondônia.

Uma empresa que por três anos abocanhou enormes quantias do governo do Acre se prepara para entrar nos cofres do governo de Rondônia. A notícia seria até certo ponto um ótimo comercial para empresários bem sucedidos, não fossem denúncias de ameaças de morte e favorecimento de autoridades no esquema milionário.  O grande “ajudador” da empresa, ex-secretário de Planejamento daquele estado, Gilberto Siqueira, parece fazer parte do rol de “amigos do peito” do Governador de Rondônia, Confúcio Moura. O governador até comentou em seu blog a chegada de Gilberto Siqueira a Rondônia, como sendo motivo de alegria (?). No início do ano, Confúcio foi ao Acre na companhia de Gilberto Siqueira para analisar o modelo de gestão implantado pelo ex-secretário.

Diga-se de passagem, que Gilberto Siqueira, depois de vários anos à frente da Secretaria de Planejamento do Acre, não foi aceito pelo governador Tião Viana para continuar à frente da pasta.

Mas, vamos ao que interessa, ou seja, ao avanço fabuloso da empresa EPM Experts que, em pouco mais de três anos amealhou quase 8 milhões de reais por contratos de prestação de consultoria ao governo do Acre. A empresa progrediu tanto que se tornou necessária a criação de uma imobiliária para administrar os bens adquiridos.

A denúncia foi feita ao blogueiro Altino Machado, de Rio Branco, por um ex-sócio da empresa que, segundo ele, foi forçado a vender sua parte sob ameaças de morte. Transcrevemos a partir de agora, toda a denúncia feita a Altino Machado por Rodrigo Silva, o ex-sócio ameaçado de morte.

Uma empresa de Experts (título nosso)

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Dados do sistema de gastos do governo do Acre revelam que a empresa EPM Experts Ltda. recebeu nos  últimos três anos mais de R$ 7,7 milhões por contratos de prestação de serviço de consultoria. O  PT caminha para o terceiro mandato consecutivo no comando do governo estadual.

A EPM Experts abocanhou recursos de empréstimos feitos pelo governo do Acre junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , tendo a participação de um analista de planejamento e de uma pregoeira do Estado. O casal criou até uma imobiliária com website para administrar parte do patrimônio acumulado.

A empresa foi registrada na Junta Comercial do Acre, no final de dezembro de 2008, por Rodrigo Nascimento da Silva, de 31 anos, e Luis Fernando Rodrigues dos Santos, de 24 anos, consultores de tecnologias, ambos naturais de Belo Horizonte (MG).

Surgiu oferecendo serviços de desenvolvimento de programas de computador, consultoria em tecnologia da informação, suporte técnico de software e comércio varejista especializado em equipamentos de informática.

Os R$ 7,7 milhões que a EPM Experts recebeu do governo do Acre foram basicamente por contratos com o gabinete do então secretário de Planejamento Gilberto Siqueira e de outras áreas que estavam sob o controle direto dele - Secretaria de Habitação, Fundação de Tecnologia do Acre e Departamento Estadual de Águas e Saneamento.

Este e outros casos levaram o governador Tião Viana (PT) a interromper a trajetória de Gilberto Siqueira como secretário de Planejamento. Ele ocupou o cargo durante 16 anos, na prefeitura de Rio Branco e no Estado, nas gestões petistas dos governadores Jorge Viana e Binho Marques.

Consta no Portal da Transparência do Acre que Viana já gastou mais de R$ 1 milhão nos primeiros cinco meses com o programa de controle interno, prevenção e combate a corrupção. O antecessor Binho Marques gastou R$ 2,1 milhões com o mesmo programa. Mas a corrupção está longe de diminuir no Estado.

Registro de preços

O primeiro contrato da Secretaria de Planejamento (Seplan) com a EPM Experts, de R$ 1,5 milhão, foi assinado em abril de 2008, para criação do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), ferramenta usada na gestão de projetos do governo estadual.

Em setembro do ano seguinte, o então secretário Gilberto Siqueira homologou concorrência para o primeiro registro de preços e técnica de preços a favor da EPM Experts, no valor de R$ 1,9 milhão. Antes de deixar o cargo, Siqueira homologou, em 30 de dezembro de 2010, registro de preços em favor da mesma empresa no valor de R$ 11,3 milhões.

A partir do registro de preços, a empresa se tornou referência na atividade de prestação de serviços de consultoria no governo estadual.

No mês seguinte, a EPM Experts passou a realizar o planejamento estratégico do Judiciário antes mesmo da licitação e da assinatura do contrato.

A empresa fora indicada por Gilberto Siqueira e José Carlos da Silva Costa - este havia deixado o cargo de diretor executivo do Tribunal de Justiça do Acre dois anos antes e passara a trabalhar como analista da Seplan.

Um mês depois, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Ranzi, assinou com a EPM Experts contrato no valor de R$ 618,6 mil pelo planejamento estratégico.

Ameaça de morte

Como o cofre do Acre se abria para a EPM Experts com muita facilidade, a empresa passou a ser vista como a galinha dos ovos de ouro, embora, além dos sócios, fosse formada por meia dúzia de computadores numa sala apertada no centro de Rio Branco.

Em junho de 2009, Luis Fernando Rodrigues dos Santos chamou Rodrigo Nascimento da Silva e sugeriu ao sócio que se desligasse da empresa.

Luis Fernando argumentou que o analista de planejamento José Carlos da Silva Costa havia condicionado a contratação de novos projetos de consultoria ao afastamento do sócio.

Rodrigo Silva, que havia idealizado a empresa e convidado Luis Fernando a mudar de Belo Horizonte para Rio Branco, tentou resistir. Disse ao sócio que não aceitaria se afastar no melhor momento, quando vários projetos estavam sendo negociados com o governo.

- Foi quando o Luis Fernando me disse que, a partir daquele momento, recebia ordens do José Carlos e que eu passaria a correr risco de morte caso não aceitasse me desligar da empresa com a venda de minhas cotas. Isso aconteceu logo depois que ganhamos o registro de preços. Fiquei apavorado, vendi minhas cotas por R$ 300 mil, mas recebi apenas R$ 100 mil até agora. Ainda tenho medo de ser assassinado por conta da sujeira que está por trás de tudo isso - conta Rodrigo Silva.

No lugar dele, indicado pelo analista da Seplan, entrou na EPM Experts Otto Márcio Andrade Moura, de 26 anos, outro mineiro e consultor de tecnologias.

Pregoeira assume tudo

Na terceira alteração do contrato social da EPM Experts, em novembro de 2008, o capital social da empresa, que era de R$ 185 mil, passou para R$ 1 milhão.

Luis Fernando ficou com 75% de participação e Otto Moura com 25%. No mês seguinte, nova alteração no contrato social, quando o capital da empresa passou para R$ 1,5 milhão.

No dia 20 de janeiro deste ano, os dois sócios promoveram a quinta alteração contratual: ambos cederam e transferiram R$ 765 mil em cotas do capital social da EMP Experts para Clenilda Viana Barbosa, mulher de José Carlos da Silva Costa.

Clenilda Viana Barbosa ocupava o cargo de pregoeira da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas do Acre. Ela é irmã do pastor Ildson (PPS), candidato derrotado como vice-governador de Tião Bocalom (PSDB).

Com 51% das cotas, a mulher de Jose Carlos da Silva Costa passou a ser a administradora da EPM Experts, “com total, irrestrito e amplos poderes e atribuições”. Luis Fernando ficou com 37% das cotas e Otto Márcio com apenas 12%.

A segunda cláusula da última alteração contratual estabeleceu que Clenilda Viana Barbosa está autorizada a usar o nome da EPM Experts, assumir obrigações de qualquer natureza, inclusive junto a instituições bancárias e financeiras, seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como alienar bens móveis e imóveis da sociedade.

Imobiliária

Para administrar os imóveis comprados a partir dos R$ 7,7 milhões que a EPM Experts recebeu pelas consultorias prestadas ao governo do Acre, a mulher do ex-analista da Seplan registrou na Junta Comercial do Acre a Ideal Imóveis - Corretores Associados Ltda.

O registro da imobiliária, com capital social de R$ 15 mil, aconteceu em fevereiro, 20 dias após Clenilda Viana Barbosa assumir o controle da EPM Experts.

Com 34% das quotas, a ex-pregoeira do governo do Acre tem como sócios o corretor de imóveis Celso Vila Feltrini (33%) e a estudante Juliane Guedes Lemos Corrêa (33%).

No site da Ideal Imóveis (veja), Clenilda Viana aparece como corretora estagiária, sendo o corretor responsável Renato Lemos, pai da sócia Juliane Guedes Lemos Corrêa.

Eles administram dois imóveis comerciais, dois galpões, dois terrenos, dois lotes, 15 imóveis residenciais, três apartamentos, oito casas e duas chácaras.

O site anuncia a venda de uma chácara por R$ 600 mil, no quilômetro 16 da estrada que liga a capital Rio Branco ao município de Senador Guiomard. Numa das fotos do escritório da casa, em cima de um móvel, aparecem duas fotos do casal José Carlos e Clenilda Viana Barbosa.

Há mais de um mês, sempre como “destaque da semana”, o site anuncia por R$ 450 mil a venda de uma casa, localizada no conjunto na Tucumã II, em Rio Branco, endereço usado pela EPM Experts.

Duro golpe

Com uma placa de venda no portão, a casa está fechada porque a empresa sofreu um duro golpe no dia 25 de março. Por causa de falcatruas que chegaram ao conhecimento do governador Tião Viana, a Seplan cancelou a ata de registro de preços da EPM Experts.

O objeto das atas de registro de preços em favor da empresa era sempre abrangente: Serviços de Consultoria e Assessoria em Processos e Rotinas, Arranjo Institucional, Capacitação e Treinamento em Gerenciamento e Monitoramento de Projetos, Desenvolvimento e Customização de Software, Modernização, Reestruturação, Melhorias e Manutenção de Sistema de Monitoramento, Operação Assistida e Assistência em Projetos, Revendas de Licenças, Gestão, Planejamento e Integração de Soluções de Projetos, Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento, Supervisão, Fiscalização e Consultoria em Programas, Projetos, Ações, Obras, Engenharia e Empreendimentos.

Consultado pela reportagem, o sócio Luis Fernando disse que a empresa agora atua em outros Estados e não mais possui projetos de consultoria no Acre.

- Estamos agora envolvidos com grandes investimentos, como Rio Madeira, em Rondônia, e Copa do Mundo. Não é estratégico falar sobre isso agora - acrescentou.

Homem articulado

Desde que foi recusado pelo governador Tião Viana para continuar na Seplan, Gilberto Siqueira se tornou uma espécie de “secretário” da Amazônia e passou a articular projetos de consultoria para governos da região.

Siqueira é amigo do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). No começo do ano, ambos estiveram juntos no Acre para conhecer o “modelo de gestão” implantado pelo ex-secretário no Estado.

No dia 7 de janeiro, o governador de Rondônia escreveu no blog dele:

- Gilberto Siqueira está em Porto Velho. Foi Secretário de Planejamento do Acre por cerca de 16 anos. É um camarada acelerado, competente, articulado com o Brasil inteiro. Sabe fuçar as coisas e conseguir dinheiro até no meio das pedras. Bem-vindo a Rondônia.

QUEBRA DE SIGILO FISCAL

Essa matéria aqui foi postada no blog do meu amigo Altino Machado, um dos últimos pensamentos livres do Acre. O reinado Viana ainda não conseguiu derrubar suas muralhas, e espero nunca consiga.

O Ministério Público Federal no Acre enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado 253 representações por doações acima do limite previsto em lei durante a campanha para as eleições gerais de 2010 e pediu a quebra do sigilo fiscal dos doadores.

O limite para as doações é calculado usando o valor bruto declarado à Receita Federal no ano anterior ao das eleições.

Segundo o procurador regional eleitoral Paulo Henrique Ferreira Brito, pessoas físicas não podem doar mais que 10% do total declarado, enquanto as pessoas jurídicas não podem ultrapassar 2% do seu faturamento bruto declarado.

- Pessoas físicas que não declararam Imposto de Renda não poderiam ter doado mais que R$ 1.725,00, equivalente a 10% do valor de renda isenta de IR em 2009 - assinala o procurador.

As representações atingem 179 pessoas físicas, 37 pessoas jurídicas e 37 dirigentes dessas empresas.

A penalidade para as pessoas físicas e jurídicas condenadas pelo ilícito é  o pagamento de multa de cinco a dez vezes o valor excedido. Pessoas físicas podem ficar inelegíveis por 8 anos.

As pessoas jurídicas ainda podem ser proibidas de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos. Os dirigentes das pessoas jurídicas, e as pessoas físicas representadas, caso sejam condenados, serão declarados inelegíveis por oito anos.

Estamos começando...

Estamos iniciando este blog, na esperança de que nossos comentários, notícias e fotos, sejam de interesse público e consigam levar aos nossos amigos internautas da Amazônia e do mundo (desculpem a pretensão), uma realidade pouco vivida no dia a dia, já que os bastidores do poder, nas maioria das vezes passa desapercebida pelos leitores.

Não queremos ser apenas mais um. Queremos fazer a diferença no tocante a comentar e divulgar fatos dos vários Estados da Amazônia, que não são sabidos, sequer pelos vizinhos, quanto mais pelos amigos mais distantes.